Termos de Uso
Última atualização: 01/10/2026
1. O que é a ProvaPMPE
A ProvaPMPE é uma plataforma independente de estudo para o concurso de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco. Não é um canal oficial. Não temos vínculo com a PMPE, a SDS-PE, a SAD-PE ou o Instituto AOCP, e nada aqui substitui o edital. Datas, vagas e regras devem ser sempre conferidas no edital e nas retificações publicadas pelos órgãos oficiais.
2. Conteúdo
- As aulas e as questões identificadas como autorais foram produzidas pela ProvaPMPE e não são questões de prova. Elas não foram elaboradas pela banca.
- Questões de provas anteriores só aparecem identificadas com banca, ano, cargo, número e caderno, e apenas depois de conferidas com o gabarito definitivo.
- Trabalhamos com fontes oficiais e revisão, mas pode haver erros. Se encontrar algum, avise-nos: corrigimos e registramos a correção.
- Estatísticas de desempenho refletem apenas as suas respostas na plataforma. Não estimamos chance de aprovação.
3. Planos e pagamento
- A conta gratuita dá acesso a uma parte do conteúdo para você conhecer o método. O Plano Básico e o Plano Completo são liberados por pagamento único, processado pelo Mercado Pago, e valem até a data informada na página de Planos. Não há renovação automática.
- O acesso é liberado quando o Mercado Pago confirma o pagamento. Quem já tem o Plano Básico pode passar para o Completo pagando só a diferença.
- Você pode desistir da compra em até 7 dias após o pagamento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) e receber o valor de volta. Em caso de reembolso ou contestação, o acesso correspondente é encerrado.
4. Sua conta
Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por usar a plataforma de forma pessoal. É proibido tentar acessar dados de outros usuários, automatizar a coleta de conteúdo ou prejudicar o funcionamento do serviço.
5. Propriedade intelectual
Aulas, questões autorais, textos e marca ProvaPMPE pertencem aos seus autores. Você pode usá-los para estudo pessoal. Não é permitido reproduzi-los ou vendê-los sem autorização.
6. Disponibilidade
Buscamos manter o serviço sempre no ar, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas técnicas. Os dados são salvos no servidor e têm backup diário.
7. Encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Conta e preferências. Contas usadas em violação destes termos podem ser suspensas.
8. Privacidade e contato
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. Contato: hello@criatixpro.com.